CONDIÇÕES GERAIS DE USO
1. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Uso regulam o acesso e utilização do sítio web www.bluntumbrellas.pt, titularidade de Ángel Calvillo Martín (NIF: 07988904S), com o objetivo de disponibilizar informação e facilitar a aquisição online de guarda-chuvas da marca BLUNT Umbrellas.
O acesso ao sítio web implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições.
2. Acesso ao sítio web
O acesso ao sítio web é gratuito. O titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao sítio web a qualquer momento e sem aviso prévio.
3. Uso correto do sítio web
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, sem realizar atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública. Está expressamente proibido:
- Utilizar o sítio web para fins ilegais ou não autorizados.
- Introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso.
- Tentar aceder a áreas restritas do sítio web sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio web estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. A sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito do titular é expressamente proibida.
5. Modificações
O titular reserva-se o direito de modificar as presentes condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no sítio web.
6. Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições são regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes se submetem aos Tribunais da cidade de Salamanca (Espanha).